A. A emp...

É INCORRETO afirmar:
  • A. A empresa é obrigada a manter o empregado informado sobre os resultados dos exames realizados.
  • B. O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual.
  • C. O PCMSO prevê realização de exames admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.
  • D. Nas empresas que possuem Serviço de Medicina do Trabalho, cabe ao SESMT indicar o coordenador do PCMSO;
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Questões extras

Quanto à modalidade de tributação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro denominada lucro presumido, é correto afirmar que

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Segundo a Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, dependendo do seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como:

I. Secreta, sendo 15 (quinze) anos o prazo máximo de restrição de acesso a esse tipo de informação, a partir da data de sua produção.

II. Reservada, sendo 10 (dez) anos o prazo máximo de restrição de acesso a esse tipo de informação, a partir da data de sua produção.

III. Confidencial, sendo 5 (cinco) anos o prazo máximo de restrição de acesso a esse tipo de informação, a partir da data de sua produção.

Quais estão corretas?

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