Existe uma Norma Regulamentar (NR) que trata do Programa ...

A no primeiro dia de volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias devido à doença, a acidente ou a parto. B em trabalhador exposto a riscos que impliquem o desencadeamento ou o agravamento de doença ocupacional ou com doença crônica. C antes que o trabalhador assuma suas atividades laborais na empresa contratante. D antes da data de mudança de função, de qualquer alteração de atividade laboral ou de modificação de posto de trabalho. E antes do desligamento do trabalhador de suas atividades laborais, tendo em vista documentarem as condições de saúde.