Quanto às medidas de prevenção de acidentes nos trabalhos...

Os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância superior à metade da profundidade, medida a partir da borda do talude.

Nas escavações de mais de 5,00m (cinco metros) de profundidade não deve haver sinalização de advertência.

Os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25m (um metro e vinte e cinco centímetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim.

As escavações realizadas em vias públicas ou canteiros de obra devem ter sinalização de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu perímetro.

Muros, edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escoradas.