A NR 9 do MTE estabelece a obrigatoriedade da elaboração ...

#Questão 673005 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais, CESPE / CEBRASPE, 2010, Banco de Brasília - DF (BRB/DF), Engenheiro em Segurança do Trabalho

A NR 9 do MTE estabelece a obrigatoriedade da elaboração e da implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). A esse respeito, julgue os itens subsequentes.

A referida NR estabelece os parâmetros máximos e as diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo estes serem ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.

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