Há NR do MTE que estabelece a obrigatoriedade da elaboraç...
Há NR do MTE que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). Esse programa visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
As medidas que reduzam os níveis ou a concentração dos agentes no ambiente de trabalho terão prioridade em relação às medidas que eliminem ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde.
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