Uma equipe de profissionais do Ministério do Trabalho e ...

1.  O PCMAT é obrigatório a partir de 20 trabalhadores.


2. É proibido o uso de triliches nos alojamentos. Beliches é permitido.


3. O ambulatório só é obrigatório quando se tratar de frente de trabalho com 50 ou mais trabalhadores.


4. 
   

   18.4.1.3. Instalações móveis, inclusive contêineres, serão aceitas em áreas de vivência de canteiro de obras e frentes de trabalho, desde que, cada módulo:

   
   
   
   
   1. a) possua área de ventilação natural, efetiva, de no mínimo 15% (quinze por cento) da área do piso, composta por, no mínimo, duas aberturas adequadamente dispostas para permitir eficaz ventilação interna;
   
   
   2. b) garanta condições de conforto térmico;
   
   
   3. c) possua pé direito mínimo de 2,40m (dois metros e quarenta centímetros);
   
   
   4. d) garanta os demais requisitos mínimos de conforto e higiene estabelecidos nesta NR;
   
   
   5. e) possua proteção contra riscos de choque elétrico por contatos indiretos, além do aterramento elétrico.
   
   
   
   

   18.4.1.3.1 Nas instalações móveis, inclusive contêineres, destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra é, no mínimo, de 0,90m (noventa centímetros).

   
   

   18.4.1.3.2 Tratando-se de adaptação de contêineres, originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de cargas, deverá ser mantido no canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho e do sindicato profissional, laudo técnico elaborado por profissional legalmente habilitado, relativo a ausência de riscos químicos, biológicos e físicos (especificamente para radiações) com a identificação da empresa responsável pela adaptação.

   
   

NR 18
Item: 18.4.1. Os canteiros de obras devem dispor de:

...
h) ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinqüenta) ou mais trabalhadores.