Em relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de T...

#Questão 671992 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Assistente Legislativo

Em relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), disposto na NR-18, assinale a afirmativa correta.

A) A elaboração e o cumprimento do PCMAT, nos estabelecimentos com menos de cinquenta trabalhadores, não são obrigatórios.

B) A implementação do PCMAT em um canteiro de obras é de responsabilidade dos mestres-de-obras contratados para tal.

C) O PCMAT deve ser encaminhado ao órgão regional do Ministério do Trabalho, ficando à disposição para consulta.

D) O programa educativo, contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, deve integrar o PCMAT.

E) A especificação dos equipamentos de proteção individual não faz parte da documentação que integra o PCMAT, sendo exigida apenas a dos equipamentos de proteção coletiva.

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