Ao discorrer sobre a ciência do direito como uma “teoria ...

Questão Q669220

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição)

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição) - Defensor Público - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição)

Ao discorrer sobre a ciência do direito como uma “teoria da decisão”, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito, considerando uma visão alargada da decisão, que a compreende como “um processo dentro de outro processo, muito mais amplo que a estrita deliberação individual”, estabelece a seguinte correlação entre o “conflito” e a “decisão”:

A A decisão é condição de possibilidade do conflito e, a partir dele, ela não é transformada, mas eliminada. B A decisão é condição de possibilidade do conflito e, a partir dele, ela não é eliminada, mas transformada. C O conflito é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele não é eliminado, mas transformado. D O conflito é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele não é transformado, mas eliminado. E O conflito não é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele é eliminado, após ser transformado.

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