Sobre os aspectos da Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta:
O código sanitário responsabiliza o proprietário pela qualidade dos serviços e produtos, e pelos danos que possam causar a população e ao meio ambiente.
É de competência dos municípios promover a descentralização dos serviços de ações de saúde de Vigilância Sanitária
A inspeção sanitária é um auto de fiscalização para cumprimento de normas técnicas dos produtos, aplicadas exclusivamente para fármacos e gêneros alimentícios
Somente os produtos médico-hospitalares necessitam de registro, emitido pela Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde
A construção ou reforma de estabelecimentos de saúde privados não necessitam de aprovação da Vigilância Sanitária para execução da sua obra.
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