Conforme orientações da legislação aplicável, a desp...

#Questão 664244 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO, Estágios da Despesa, FGV, 2015, TJ/RO, Analista Judiciário

Conforme orientações da legislação aplicável, a despesa pública é executada em estágios, devidamente registrados pelos sistemas de contabilidade, para fins de controle e prestação de contas da execução orçamentária.

Acerca do primeiro estágio de execução da despesa orçamentária, é correto afirmar que:

A) cria para o Estado obrigação inequívoca de pagamento;

B) em casos previstos em lei, é permitido sem que haja disponibilidade de crédito;

C) está relacionado com procedimentos que verificam se a despesa está em condições de ser paga;

D) para seu registro, é necessário identificar o valor exato da despesa a que se refere;

E) refere-se ao comprometimento de crédito orçamentário para execução de uma despesa.

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