O planejamento em políticas públicas, imprescindível p...

#Questão 664225 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO, Orçamento na Constituição de 1988, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Assistente Social

O planejamento em políticas públicas, imprescindível para o aprimoramento da gestão,

A) é um instrumento burocrático que viabiliza o orçamento, mas a depender das especificidades de cada política social, podese estabelecer seu próprio ciclo orçamentário sem necessidade de seguir o calendário estabelecido para o PPA, a LDO e a LOA.

B) deve, no processo de planificação, desconsiderar as especificidades advindas da densidade demográfica e portes dos municípios, pois as políticas setoriais já trazem em seu desenho suas principais provisões e atribuições.

C) deve respeitar os seguintes momentos: definição da agenda − posicionamento exclusivo do chefe do executivo sobre as prioridades; definição de alternativas; e avaliação dos resultados − pautado nos indicadores quantitativos.

D) precede, condiciona e orienta a ação estatal. É um mecanismo pelo qual o Estado viabiliza o acesso aos bens e serviços considerados direitos sociais aos seus cidadãos, sendo assim o planejamento pode ser considerado a necessidade de mediação entre futuro e o presente.

E) deve estar pautado na elaboração do PPA, LDO e LOA, que é de iniciativa privativa do Poder Legislativo e deve ser encaminhado ao Poder Executivo para aprovação, seguindo seu cronograma quadrienal.

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