Atualmente, as relações prolongadas de parceria com or...

#Questão 663120 - Administração Pública, Parcerias entre governo e sociedade, FGV, 2015, PGE/RO, Analista de Procuradoria

Atualmente, as relações prolongadas de parceria com organizações sociais (OS) para a realização de atividades de interesse público nas áreas de prestação de serviços sociais diretamente aos cidadãos, possuem diferentes características, EXCETO aquela na qual:

A) a comissão de acompanhamento é instituída para monitorar o desempenho e os resultados;

B) a fiscalização pelo poder público se dá por meio de relatório de execução e prestação de contas;

C) o contrato de gestão é o instrumento contratual em que governo e OS negociam metas de desempenho e resultados esperados;

D) o convênio é o mecanismo contratual adotado visando mútua colaboração sem prever remuneração ou registro no SICONV;

E) o instrumento celebrado contemple obrigações, prazos, metas e indicadores de execução relativos aos serviços.

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