O mamoeiro é uma das principais espécies frutíferas do...

O mamoeiro é uma das principais espécies frutíferas do agronegócio brasileiro, sendo o norte do estado do Espírito Santo uma importante região produtora no Brasil. Nas lavouras capixabas, as plantas hermafroditas ocorrem na proporção de 2:1 em relação às plantas femininas. Por ocasião do florescimento, os produtores realizam a retirada das plantas femininas e deixam apenas as hermafroditas, pois somente essas produzem frutos no padrão comercial.

O real motivo de o mercado preferir frutos produzidos por plantas hermafroditas é:

  • A. as plantas femininas produzem frutos com polpa de cor amarela;
  • B. as plantas hermafroditas produzem frutos com maior espessura de polpa;
  • C. o brix dos frutos femininos é inferior ao dos frutos das plantas hermafroditas;
  • D. os frutos das plantas femininas são mais susceptíveis a doenças;
  • E. as plantas hermafroditas são mais produtivas do que as femininas.
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Questões extras

O presidente da República editou decreto que institui estado de defesa, justificado pela instabilidade institucional nos principais aeroportos do país, sobretudo pelos constantes atrasos de vôos. Em seguida, encaminhou o decreto ao Congresso Nacional, dentro do prazo constitucional, para aprovação ou rejeição do ato.

Em face dessa situação hipotética, julgue o item abaixo à luz das disposições constitucionais sobre o estado de defesa.

Na hipótese considerada, os poderes do presidente da República são absolutos; portanto, caso o decreto seja rejeitado pelo Congresso Nacional, o presidente poderá, legitimamente, alegando relevância e urgência, restabelecer o estado de defesa.

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Questão de Direito Processual Civil

João deseja propor ação judicial para receber indenização em razão da ocorrência de desapropriação indireta. O suposto direito decorre de situação fática em que o apossamento indevido pelo poder público ocorreu no ano de 2001.

Nessa situação hipotética, conforme entendimento jurisprudencial do STJ sobre o tema, a consumação do prazo prescricional para exercício da pretensão indenizatória em virtude da desapropriação indireta

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Acerca do trabalho do psicólogo em uma instituição prisional, julgue os itens que se seguem.

Para preservar o vínculo familiar, em casos de famílias com crianças, o psicólogo pode solicitar que o preso com boa conduta e um sexto da pena cumprida tenha acesso a telefone celular para contatar seus familiares.

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