Questão Q660773
2006 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Procuradoria Geral do Estado - AP (PGE/AP)
Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - AP (PGE/AP) 2006 - Procurador de Estado de 1? Categoria - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006 Procuradoria Geral do Estado - AP (PGE/AP) 2006

Tendo em vista o mapa acima, julgue os itens subseqüente...

Tendo em vista o mapa acima, julgue os itens subseqüentes.

Um jornal publicou artigo em que consta a afirmação de que “as terras devolutas situadas a menos de 150 km do rio Oiapoque integram o patrimônio da União porque estão situadas na faixa de fronteira”. Nessa situação, a afirmação é errada, pois o fato de uma terra devoluta estar situada na faixa de fronteira não significa que ela integre o patrimônio da União.

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