Atualmente, conflitos em diversas regiões do mundo, como...

Atualmente, conflitos em diversas regiões do mundo, como a guerra da Síria, têm gerado grande número de refugiados para outros países. Diante desse contexto, o Brasil
  • A. tem reagido por vias diplomáticas e por meio de intervenção militar, no sentido de solucionar o conflito sírio.
  • B. tem impedido que organizações não governamentais auxiliem refugiados, em razão das leis internacionais.
  • C. propôs que a relocação dos refugiados para seus países de origem seja efetuada antes do cessar-fogo.
  • D. tem desenvolvido tendências conservadoras expulsando refugiados e(ou) impedindo sua entrada no país.
  • E. tem sido solidário com os refugiados sírios por meio de sua política para refugiados, considerada exemplar por organismos internacionais.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Acerca dos métodos de geofísica aplicada, julgue os itens a seguir.

Na localização de objetos metálicos ocultos no subsolo raso de uma área estudada, o magnetômetro portátil é tão preciso que não necessita de nenhum posicionamento geográfico ou topográfico para que o levantamento empregado seja bem sucedido.

Resolva a questão aqui ›


Qual é o nome dado na construção civil, a "Mistura Homogênea" em quantidades solicitadas pelo projeto de "Água, Areia, Brita, e Cimento" muito utilizada em fundações?

Resolva a questão aqui ›


José era presidente de empresa pública estadual. Depois de prisão preventiva de estrepitosa repercussão na mídia nacional, viu-se denunciado por peculato culposo por haver inserido, em conluio com empregado do departamento de pessoal, servidoresfantasmas na folha de pagamento da empresa.

A sentença de primeiro grau o condenou a sete meses de detenção, o que foi confirmado pelo tribunal de justiça, ali havendo o trânsito em julgado. Paralelamente, tramitava tomada de contas especial relativa ao episódio e que, após meticulosa apuração, eximiu José de toda a responsabilidade.

 A isso seguiu-se pedido de revisão criminal em que o tribunal de justiça o absolveu por negativa de autoria e não houve recurso das partes. José propôs, então, ação de indenização pelo rito ordinário contra o estado, decorrente não apenas do erro na condenação criminal, mas também da prisão preventiva e da ação difamatória de membro do Ministério Público.

Diante da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

A mera prisão cautelar indevida, nos termos da atual jurisprudência do STF, já é suficiente para gerar o direito à indenização.

Resolva a questão aqui ›