Considere as afirmações abaixo. I. No Brasil, a prote?...

#Questão 660094 - Biblioteconomia, Ciência da Informação, FCC, 2016, TRF 3ª, Analista Judiciário

Considere as afirmações abaixo.

I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.

II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas.

Com relação aos direitos autorais,

A) a afirmação I está correta e a II se equivoca, pois apenas o direito autoral do organizador da obra coletiva é protegido pela legislação relacionada aos direitos autorais.

B) a afirmação II está correta e a I desconsidera que a proteção dos direitos autorais independe de registro.

C) as afirmações I e II estão incompletas; I não esclarece em quais órgãos o registro deve ser feito e II não esclarece o que vem a ser uma obra coletiva.

D) as afirmações I e II estão corretas.

E) as afirmações I e II estão incorretas.

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