Considere as afirmações abaixo. I. No Brasil, a prote?...

Questão Q660094

2016 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 3? Regi?o (TRF 3?) 2016 - Analista Judici?rio ?rea Apoio Especializado - Especialidade: Biblioteconomia - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2016 • Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª) 2016

Considere as afirmações abaixo.

I. No Brasil, a proteção aos direitos autorais depende do registro da obra na Biblioteca Nacional.

II. É assegurada a proteção dos direitos autorais às participações individuais em obras coletivas.

Com relação aos direitos autorais,

A a afirmação I está correta e a II se equivoca, pois apenas o direito autoral do organizador da obra coletiva é protegido pela legislação relacionada aos direitos autorais. B a afirmação II está correta e a I desconsidera que a proteção dos direitos autorais independe de registro. C as afirmações I e II estão incompletas; I não esclarece em quais órgãos o registro deve ser feito e II não esclarece o que vem a ser uma obra coletiva. D as afirmações I e II estão corretas. E as afirmações I e II estão incorretas.

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