Considere: Os atos normativos apresentam uma ordem lógic...

#Questão 659795 - Biblioteconomia, Organização e tratamento da informação, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere:

Os atos normativos apresentam uma ordem lógica de estruturação. No exemplo acima, o título é composto, na ordem em que aparecem, de

A) cabeçalho, que compreende o número e a data da lei; epítome, que introduz o tema; e responsabilidade, que informa os agentes legisladores e executor.

B) epígrafe, que identifica o tipo de ato, número e data; ementa, o resumo do conteúdo; e autoria, que indica a autoridade e a ordem de execução.

C) denominação, que indica o nome do ato normativo; rubrica, que informa sobre o escopo; e qualificação, que comunica as esferas legislativa e executiva.

D) caput, que indica o nome e data do ato normativo; acórdão, que define a aplicabilidade; e epíteto, que qualifica o ordenamento vigente.

E) preâmbulo, que identifica a designação da lei; inciso, que determina o teor e a natureza; e competência, que estabelece os órgãos do poder público instituidor.

Navegue em mais questões