O sistema penal é uma denominação que comporta diverso...

O sistema penal é uma denominação que comporta diversos saberes, em especial criminologia, política criminal e direito penal. A respeito dessas acepções, assinale a alternativa incorreta.
  • A. A criminologia é a atividade intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e das normas sociais que estão relacionadas ao comportamento desviante; aos processos de infração e desvio dessas normas; e à reação social, formalizada ou não, que aquelas infrações ou desvios tenham provocado; bem como o respectivo processo de criação, a respectiva forma e conteúdo e os respectivos efeitos.
  • B. A política criminal lida com o incessante processo de mudança social, com resultados que apresentam novas ou antigas propostas ao direito penal, trata de revelações propiciadas pelo desempenho das instituições que integram o sistema penal, dos avanços e das descobertas da criminologia, dos princípios e das recomendações para reforma ou transformação da legislação criminal e dos órgãos encarregados da respectiva aplicação.
  • C. O direito penal é o conjunto de normas jurídicas que preveem os crimes e lhes cominam sanções, bem como disciplinam a incidência e a validade de tais normas.
  • D. A segurança pública limita-se ao conjunto de ações para a aquisição de armamentos, de viaturas e de equipamentos para o combate à criminalidade, dialogando com o direito penal, a criminologia e a política criminal, mormente no que diz respeito à efetividade da redução da criminalidade e, por via de consequência, do controle social, visando o alcance do abolicionismo penal.
  • E. O sistema penal, que é apresentado como igualitário, atingindo igualmente as pessoas em função das respectivas condutas, quando analisado sob uma perspectiva crítica, observa-se que, na verdade, apresenta funcionamento seletivo, atingindo apenas determinadas pessoas integrantes de determinados grupos sociais, a pretexto das respectivas condutas. As exceções, além de confirmarem a regra, são aparatosamente usadas para a reafirmação do caráter igualitário.
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Questões extras

A figura acima demonstra as conseqüências do processo de eutrofização para o ecossistema lacustre. Com base nessa figura, julgue os itens seguintes.

Não há penetração de luz solar na região onde ocorrem os processos A e B.

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Alguns agentes tóxicos podem estar presentes durante a realização do trabalho, fato que requer ações para o gerenciamento dos riscos. Nessas circunstâncias, devem-se observar medidas e recomendações que garantam a preservação da saúde e evitem o acidente e a doença ocupacional. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.

A prática profissional e o tempo de serviço na função são suficientes para garantir a integridade do profissional e evitar exposição aos riscos e acidentes de trabalho.

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O cultivo de certas fruteiras tropicais e subtropicais tem crescido satisfatoriamente em algumas regiões do Brasil. Acerca do plantio e manejo cultural e fitossanitário de fruteiras, julgue os itens que se seguem.

A longevidade do maracujazeiro azedo era aproximadamente de dois anos até o surgimento de cultivares mais produtivas e resistentes às principais doenças relacionadas a essa planta, o que aumentou a sua longevidade para seis anos ou mais.

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