Questão Q64138
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Alagoas (TRE AL)
Atualidades e Conhecimentos Gerais Violência, Segurança Pública e Outros
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Alagoas (TRE AL) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Tribunal Regional Eleitoral / Alagoas (TRE AL)

Tendo o texto acima como referê...

 

 

 

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o quadro de violência atualmente existente no país e as características do sistema penitenciário brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

No Brasil, infratores menores de idade não têm seus casos julgados à luz de uma legislação específica, sujeitando-se aos mesmos procedimentos adotados para os maiores de idade.

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