De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúd...

#Questão 639314 - Enfermagem, Saúde Pública, FCC, 2016, TRT 23ª, Técnico Judiciário

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (2012), toda pessoa

A) tem direito a participar dos conselhos e das conferências de saúde após ter contribuído com o Instituto Nacional da Previdência Social − INSS por, no mínimo, um ano.

B) tem a responsabilidade de comunicar aos serviços de saúde, às ouvidorias ou à vigilância sanitária irregularidades relacionadas ao uso e à oferta de produtos e serviços que afetem a saúde em ambientes públicos e privados.

C) tem direito a um atendimento adequado, com qualidade, no tempo inferior a duas horas, independente do seu estado de saúde e com garantia de continuidade do tratamento no domicílio e/ou em instituição asilar.

D) tem o dever de adotar os valores, a cultura e a crença do serviço de saúde responsável pelo seu atendimento.

E) está desobrigada a assumir a responsabilidade pela recusa a procedimentos, exames ou tratamentos recomendados, cabendo a instituição de saúde apresentar representação jurídica.

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