A ?Teoria do Ordenamento Jurídico?, para Norberto Bobb...

Filosofia do Direito - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017 - DPE/SC - Defensor Público Substituto

A “Teoria do Ordenamento Jurídico”, para Norberto Bobbio, implica que
  • A. os princípios são tão importantes quanto as regras.
  • B. o ordenamento jurídico regula o comportamento das pessoas e o modo de produção das regras.
  • C. as fontes do direito brotam da natureza.
  • D. o ordenamento jurídico regula apenas o comportamento das pessoas.
  • E. o ordenamento jurídico regula apenas o modo de produção das regras.
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Questão de Direito Civil

Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de título de crédito disposto no artigo 887 do Código Civil.

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Um homem de vinte e quatro anos de idade foi internado com histórico de febre, mal-estar geral e dores nas articulações. Não apresentava doença de base, relatou nunca ter tido doença sexualmente transmissível e informou que sua parceira se encontrava no primeiro trimestre de gestação, ainda sem acompanhamento pré-natal. O paciente informou ao médico que, duas semanas antes da consulta, havia notado uma lesão no órgão genital, indolor, à qual não deu importância. O exame físico evidenciou linfadenopatia, exantema maculopapular difuso, nas palmas das mãos e nas plantas dos pés, alopecia em placas, madarose e condiloma lata em região perianal, sintomas que levaram o médico a diagnosticar caso de sífilis.

A respeito desse caso clínico, julgue os itens subsequentes.

A sintomatologia descrita é compatível com sífilis primária.

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Os conceitos de horário de ponta e período úmido, contidos na Resolução ANEEL no 456/2000, consideram horário de ponta, com exceção feita aos sábados, domingos e feriados, o período

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