De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, assinale a opção c...

#Questão 631755 - Fonoaudiologia, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de São Luís - MA, Técnico Municipal Nível Superior/Nível IX

De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, assinale a opção correta. Considere que a sigla SUS, sempre que empregada, se refere a Sistema Único de Saúde.

A) Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS não poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

B) A iniciativa privada deverá participar do SUS em caráter obrigatório.

C) Está incluída no campo de atuação do SUS a assistência terapêutica integral, exceto a farmacêutica.

D) A direção do SUS é única e exercida apenas no âmbito da União, ficando excluídos os estados, o Distrito Federal e os municípios.

E) As ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

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