De acordo com o Decreto no 5.090/2004, que regulamenta a...

A que a disponibilização de medicamentos seja efetivada em farmácias populares apenas por intermédio de convênios firmados com estados, o Distrito Federal e municípios. B que a disponibilização de medicamentos seja efetivada em farmácias populares apenas por intermédio de convênios firmados com estados, o Distrito Federal, municípios e hospitais filantrópicos. C que, apenas nas farmácias da rede própria, o preço do medicamento seja subsidiado. D que, nas farmácias da rede privada, o preço do medicamento seja subsidiado. E que o Ministério da Saúde seja o executor das ações inerentes à aquisição, estocagem, comercialização e dispensação dos medicamentos, podendo, para tanto, firmar convênios com a União, estados, o Distrito Federal e municípios.