De acordo com as normas de precedência do Cerimonial Pú...

Questão Q627311

2016 Fundação Carlos Chagas (FCC) Assembléia Legislativa - MS

Legislação decretos Decreto nº 70.274/1972 - São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência

Prova: Concurso Assembl?ia Legislativa - MS 2016 - Cerimonialista - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2016 • Assembléia Legislativa - MS 2016

De acordo com as normas de precedência do Cerimonial Público, previstas pelo Decreto Lei no 70.274/1972,

A os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente, na constituição de mesas formadas com autoridades brasileiras e estrangeiras. B o Chefe da Casa Civil, quando estiverem presentes personalidades estrangeiras, terá precedência sobre os seus colegas de Ministério. C o Chefe de Gabinete Militar da Presidência da República e o Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República têm honras, prerrogativas e direitos de Ministros e passarão logo após o Presidente da República. D o Consultor-Geral da República tem, para efeitos protocolares e de correspondência, o tratamento devido aos Chefes de Gabinete da Presidência da República. E o Ministro da Justiça tem precedência sobre os demais na constituição de mesas formadas por autoridades nacionais.

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