No último ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido convocado para tomar decisões que dizem respeito à organização do sistema político-partidário do país. Uma dessas decisões foi a que:
estabeleceu regras de fidelidade partidária.
definiu normas para o estabelecimento de um sistema bipartidário.
baixou regras para a convocação de uma nova assembléia constituinte.
fixou critérios para a extinção das pequenas agremiações partidárias.
estabeleceu normas para a interdição geral de plebiscitos e referendos populares.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
