Por ter vencido uma licitação municipal para a constru...

#Questão 601377 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 01 - Disposições Gerais, AOCP, 2017, HUJB-UFCG/PB, Técnico em Segurança do Trabalho

Por ter vencido uma licitação municipal para a construção de 100km de rodovia com pavimentação asfáltica, um empregador montou 50 canteiros de obra e 30 frentes de trabalho, onde empregou exatamente 249 funcionários celetistas. Sobre a situação apresentada, é correto afirmar que

A) o empregador, por ter empregado menos de 250 funcionários, está dispensado da aplicação de qualquer NR.

B) o empregador, por ter constituído um estabelecimento, deverá instituir uma CIPA.

C) deverão ser aplicadas todas as Normas Regulamentadoras, seguindo orientação da NR- 01.

D) pelo tipo de trabalho a ser executado ocorrer a céu aberto aplica-se apenas a NR-31.

E) em função do empregador ter vencido uma licitação municipal não há obrigatoriedade prevista em lei para a aplicação de NR.

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