Por ter vencido uma licitação municipal para a constru...

Questão Q601377

2017 Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - PB (HUJB-UFCG/PB)

Segurança e Saúde no Trabalho NR 01 - Disposições Gerais

Prova: Concurso Empresa Brasileira de Servi?os Hospitalares - EBSERH - PB (HUJB-UFCG/PB) 2017 - T?cnico em Seguran?a do Trabalho - Assessoria em Organiza??o de Concursos P?blicos (AOCP) do ano 2017 • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - PB (HUJB-UFCG/PB) 2017

Por ter vencido uma licitação municipal para a construção de 100km de rodovia com pavimentação asfáltica, um empregador montou 50 canteiros de obra e 30 frentes de trabalho, onde empregou exatamente 249 funcionários celetistas. Sobre a situação apresentada, é correto afirmar que

A o empregador, por ter empregado menos de 250 funcionários, está dispensado da aplicação de qualquer NR. B o empregador, por ter constituído um estabelecimento, deverá instituir uma CIPA. C deverão ser aplicadas todas as Normas Regulamentadoras, seguindo orientação da NR- 01. D pelo tipo de trabalho a ser executado ocorrer a céu aberto aplica-se apenas a NR-31. E em função do empregador ter vencido uma licitação municipal não há obrigatoriedade prevista em lei para a aplicação de NR.

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