Questão Q601343
2017 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) Companhia de Saneamento do Pará - PA (COSANPA/PA)
Prova: Concurso Companhia de Saneamento do Par? - PA (COSANPA/PA) 2017 - T?cnico em Seguran?a do Trabalho - Funda??o de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) do ano 2017 Companhia de Saneamento do Pará - PA (COSANPA/PA) 2017

O não cumprimento das disposições legais e regulamento...

O não cumprimento das disposições legais e regulamentos sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente. As dúvidas suscitadas e os casos omissões verificados na execução das Normas Regulamentadoras serão decididos pelo(a)

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