A respeito do programa de controle médico de saúde ocu...

A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa correta.
  • A. Considere-se que uma fábrica tenha contratado uma empresa prestadora de serviços para atuar em seu ambiente. Nessa situação hipotética, a contratante não terá obrigação legal de informar a contratada acerca dos riscos existentes no ambiente de atuação.
  • B. Em função da situação financeira, a empresa poderá ou não custear os procedimentos relacionados ao PCMSO.
  • C. O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização do exame médico periódico.
  • D. Considere-se que determinado trabalhador tenha ficado afastado de suas atividades por 45 dias, motivado por acidente do trabalho. Nessa situação, o empregado deverá realizar exame de retorno ao trabalho no prazo de dez dias úteis, a contar do seu retorno.
  • E. Para cada exame realizado no PCMSO, o médico emitirá atestado de saúde ocupacional (ASO) em duas vias, que devem ser entregues ao trabalhador.
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Questões extras

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.

O texto constitucional não proíbe expressamente a aquisição de veículos luxuosos de representação pelos tribunais; todavia, estabelece que, ressalvados os casos especificados na legislação, obras, serviços, compras e alienações deverão ser contratados mediante processo de licitação pública.

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Como as sonoras são de grande importância em um noticiário para rádio, a edição deve cuidar para que:

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