Uma empresa está compondo o Serviço Especializado em En...

#Questão 601150 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional, FCC, 2016, ELETROSUL, Técnico de Segurança do Trabalho

Uma empresa está compondo o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho − SESMT. Ela tem 16 empregados e a atividade principal se enquadra no grau de risco 3. Em negociação coletiva assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho foi definido e registrado que não precisa indicar médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO. Considerando as disposições da NR-7, a empresa está

A) obrigada a indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO, pois se enquadra no grau de risco 3 e tem mais de 15 empregados.

B) obrigada a indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO, independente da definição resultante da negociação coletiva, pois a norma se sobrepõe a esse registro.

C) desobrigada de indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO, em função do acordo em negociação coletiva.

D) desobrigada de indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO porque todas as empresas de grau de risco 3 ou 4 com menos de 20 empregados não têm essa obrigação, independente de qualquer decisão em negociação coletiva.

E) obrigada a indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO porque todas as empresas de grau de risco 3 ou 4, independente da quantidade de empregados ou de qualquer negociação coletiva, têm essa obrigação por suas condições representarem potencial de risco grave aos trabalhadores.

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