Em relação à constituição de um Programa de Vigilân

A Princípio da Justificação, que são todos os motivos que justificam a implantação de um determinado Programa de Vigilância Sanitária. B Princípio da Prevenção, que é aquele que determina a adoção de políticas públicas de defesa dos recursos ambientais como uma forma de cautela em relação à degradação ambiental. C Princípio do Limite, que fixa parâmetros mínimos a serem observados em casos como emissões de partículas, ruídos, sons, destinação final de resíduos sólidos, hospitalares e líquidos, dentre outros. D Princípio da Responsabilidade, que faz com que os responsáveis pelos danos à saúde sejam obrigados a arcar com a responsabilidade e com os custos da reparação ou da compensação pelo dano causado.