A segurança e a saúde do trabalho baseiam-se em normas regulamentadoras, descritas na Portaria 3214/78 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Dentre essas normas, a NR-18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização que objetivam a implementação de medidas de controle e de sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção, e ainda determina a elaboração do PCMAT. Essa sigla significa
