Considerando as condições gerais da acessibilidade disp

#Questão 588671 - Legislação decretos, Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000., CESPE / CEBRASPE, 2013, MPE/RO, Promotor de Justiça Substituto

Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.

A) Ajuda técnica consiste na concepção de espaços, artefatos e produtos que visem atender simultaneamente a todas as pessoas, independentemente de suas características antropométricas e sensoriais.

B) Definem-se como barreiras, nas edificações, as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.

C) Considera-se elemento da urbanização o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos adicionado à edificação.

D) Edificações de uso público são aquelas destinadas à habitação, classificadas como unifamiliar ou multifamiliar.

E) As edificações destinadas às atividades de natureza comercial e hoteleira são de uso coletivo.

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