Acerca das eleições, assinale a opção correta.

Acerca das eleições, assinale a opção correta.
  • A. Conforme entendimento do TSE, ainda que ausentes pedido de voto e menção a candidatura, pode determinada ação caracterizar propaganda eleitoral extemporânea, conforme as particularidades do caso concreto.
  • B. É lícita a propaganda eleitoral veiculada em outdoors.
  • C. É assegurado ao candidato realizar propaganda eleitoral em estabelecimento prisional, de forma ampla.
  • D. Agente policial pode ser nomeado para compor mesa receptora.
  • E. Segundo entendimento do TSE, a Constituição Federal de 1988 (CF) não recepcionou a norma do Código Eleitoral que dispõe que apenas os partidos ou coligações que atingiram o quociente eleitoral poderão participar da distribuição dos lugares não preenchidos.
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Questões extras

Considerando esse código Java, julgue os itens de 52 a 55

Na classe Comando, da qual não é possível criar objetos, a visibilidade do atributo conexao possibilita que o mesmo seja acessado a partir de códigos em subclasses de Comando. A visibilidade da classe Pedido é public, portanto, a visibilidade de item também é public. As classes estão armazenadas em diferentes pacotes.

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O lucro obtido no exercício de 2010, por sociedade por ações e de capital aberto, NÃO pode ser destinado para

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Os juízes da Corte Interamericana serão eleitos para um mandato de seis anos e só poderão ser reeleitos uma vez. Na hipótese de um dos juízes concluir o seu mandato, mas ainda ter casos sob seu exame que se encontrem em fase de sentença, o Estatuto da Corte estabelece que

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