Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CE

#Questão 585940 - Direito Eleitoral, Ações eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRE PI, Analista Judiciário

Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CE.

A) O recurso deverá ser interposto no quinto dia da publicação do ato, da resolução ou do despacho.

B) Os embargos de declaração devem ser interpostos no prazo de três dias da data de publicação do acórdão, quando este gerar dúvida ou contradição.

C) diploma deverá estar ciente de que o único argumento aceito será o de falta de condição de elegibilidade.

D) Os embargos de declaração devem ser interpostos no prazo de três dias da data de publicação do acórdão, quando este gerar dúvida ou contradição.

E) Os recursos eleitorais têm efeito suspensivo, podendo a execução de um acórdão ser feita imediatamente, mediante comunicação por escrito, em qualquer meio, a critério do presidente do tribunal regional eleitoral.

22/05/2018 às 10:14h

-1 Votos

Alternativas B e D idênticas na questão 585940,em comento.

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