Texto para as questões de 34 a 36
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondendo a uma consulta, decidiu na última terça-feira que o mandato de deputados federais, estaduais e vereadores pertence aos partidos e não, aos políticos. A prevalecer esse entendimento, os parlamentares não poderão mais trocar de legenda depois de eleitos — prática mais que comum observada nas últimas legislaturas do Congresso. A proibição marcaria o fim de um dos costumes mais degradantes da política brasileira, que tem servido apenas para alimentar o fisiologismo, desmoralizar o parlamento e fragilizar o sistema político.
Assinale a opção que retoma apenas as idéias principais contidas no texto.
Por se aproveitarem das vantagens da troca de partido, os parlamentares brasileiros nunca levaram a sério a fidelidade partidária. Na legislatura passada, 193 deputados migraram de uma legenda para outra sem maiores conseqüências.
A fidelidade partidária é tratada de modo diferente no Brasil e nas democracias tradicionais. Aqui, as mudanças não prejudicam a imagem do político, como ocorre lá fora.
O TSE decidiu que o mandato de políticos pertence aos partidos. Se tornada definitiva, tal decisão vai impedir a troca de legenda pelos eleitos, o que contribuirá para a moralização do parlamento.
Proibir a troca de partido é uma forma de pôr fim a um dos costumes mais degradantes da política brasileira, que tem servido apenas para denegrir a imagem do Congresso Nacional e enfraquecer os partidos políticos.
Provocado por uma consulta, o TSE se pronunciou sobre a necessidade de regulamentar a troca de legenda por meio de legislação específica.
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