Com base nas normas estabelecidas para inspeção e fiscali...

Com base nas normas estabelecidas para inspeção e fiscalização da produção, do comércio e do uso de produtos destinados à alimentação animal, julgue os itens a seguir.

Produtos passíveis de emprego na alimentação animal e que tenham sido licenciados ou registrados no Ministério da Saúde para uso na alimentação humana estão dispensados da obrigatoriedade de registro no MAPA.

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