No que se refere ao disposto na Lei Federal n.º 10.098/20...

#Questão 572079 - Legislação decretos, Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000., CESPE / CEBRASPE, 2011, SEDUC/AM, Professor Educação Especial

No que se refere ao disposto na Lei Federal n.º 10.098/2000, julgue os itens que se seguem.

É considerada portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida apenas a pessoa que necessita permanentemente de ajuda especializada para acessar espaços e serviços públicos e utilizá-los.

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