Questão Q571957
2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Legislação decretos Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Prova: Concurso Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) 2014 - Técnico Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) 2014

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tra...

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue os itens subsequentes. A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais.

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