No que concerne aos preceitos do Código de Mineração e da...

#Questão 570390 - Geologia, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Perito

No que concerne aos preceitos do Código de Mineração e da Legislação Mineral e Ambiental do Brasil, julgue os itens que se seguem.

Considera-se jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, de valor econômico, aflorando à superfície ou existente no interior da terra; considera-se mina a jazida em lavra, ainda que suspensa.

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