"Meio Ambiente lança cartilha sobre importação de pneus....

A A entrada de pneus e reformados usados, no Brasil, está proibida pela Constituição Federal de 1988, porém ainda não foi regulamentada. B O Judiciário brasileiro tem liberado, por meio de liminares, a importação pontual desses produtos, embasado no fato de o Brasil ainda não possuir uma lei que impeça seu ingresso em território nacional. C Apesar dos pneus usados serem considerados biodegradáveis, os metais pesados altamente tóxicos encontrados na sua composição prejudicam o meio ambiente. D O comércio de pneus, eletrodomésticos e veículos usados tem crescido exponencialmente nos últimos 10 anos. O governo brasileiro, através da Secretaria de Comércio Exterior, tem incentivado a exportação e importação desses produtos, através de incentivos fiscais. E O Ministério da Saúde recentemente lançou documento recomendando a importação de pneus usados, pelo fato de serem excelentes criadouros para insetos e pequenos invertebrados que combatem o mosquito transmissor da dengue.