"Meio Ambiente lança cartilha sobre importação de pneus....

#Questão 56941 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Meio Ambiente, FUNIVERSA, 2006, APEX Brasil, Analista (Sênior

"Meio Ambiente lança cartilha sobre importação de pneus. O Ministério do Meio Ambiente acaba de publicar cartilha sobre a importação de pneus, a fim de esclarecer as implicações dessa prática e o motivo que levou a União Européia a questionar o Brasil na OMC."

(Revista Sem Fronteiras, 5 de junho de 2006, página 1)

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

A) A entrada de pneus e reformados usados, no Brasil, está proibida pela Constituição Federal de 1988, porém ainda não foi regulamentada.

B) O Judiciário brasileiro tem liberado, por meio de liminares, a importação pontual desses produtos, embasado no fato de o Brasil ainda não possuir uma lei que impeça seu ingresso em território nacional.

C) Apesar dos pneus usados serem considerados biodegradáveis, os metais pesados altamente tóxicos encontrados na sua composição prejudicam o meio ambiente.

D) O comércio de pneus, eletrodomésticos e veículos usados tem crescido exponencialmente nos últimos 10 anos. O governo brasileiro, através da Secretaria de Comércio Exterior, tem incentivado a exportação e importação desses produtos, através de incentivos fiscais.

E) O Ministério da Saúde recentemente lançou documento recomendando a importação de pneus usados, pelo fato de serem excelentes criadouros para insetos e pequenos invertebrados que combatem o mosquito transmissor da dengue.

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