Não ocorrerá retenção relativa a contribuição para o PIS/...

Não ocorrerá retenção relativa a contribuição para o PIS/Pasep nos pagamentos relativos a

  • a.

    adiantamentos efetuados a empregados, por empresa de economia mista, para fazer face a pequenas despesas de pronto pagamento até o limite de cinco salários mínimos.

  • b.

    serviços prestados a entidades abertas de previdência complementar até o limite de cinco salários mínimos.

  • c.

    serviços de Construção Civil contratados por empreitada com emprego de materiais com valor até 8 salários mínimos.

  • d.

    serviços prestados por empresas de capitalização e/ou de seguros privados até o limite de dez salários mínimos.

  • e.

    adiantamentos efetuados a empregados, por empresa pública, para fazer face a pequenas despesas de pronto pagamento até o limite de quinze salários mínimos.

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Questões extras

A respeito de trilhas de aprendizagem, julgue os itens a seguir. A opção pela formação por meio das trilhas de aprendizagem reduz a responsabilidade da empresa, uma vez que o empregado traça, de forma autônoma, os caminhos a serem seguidos, buscando a sua formação de maneira independente.

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Considerando os aspectos jurídicos atinentes à falência de sociedades empresárias e à recuperação judicial de empresas, assinale a opção correta.

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