Tendo o texto acima como referência inicial e considerand...

#Questão 55998 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Educação, CESPE / CEBRASPE, 2006, MDS, Técnico de Nível Superior

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes de política social em curso no Brasil e no mundo contemporâneo, julgue os itens que se seguem.

Ao optar pela organização descentralizada da educação, conferindo responsabilidades aos estados e aos municípios na condução de seus respectivos sistemas educacionais e redes escolares, a Constituição brasileira retirou da União a possibilidade de criar e executar programas e projetos educacionais de alcance nacional, algo que hoje começa a ser contestado.

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