A Lei Orgânica de Assistência Social − LOAS, em seu...

identificar mínimos sociais com condições precárias, traduzidos pela situação de renda e pelo seu poder de compra.

compreender os fenômenos de pobreza e exclusão social como uma multiplicidade de trajetórias de desvinculação, indicando os limites e as possibilidades para adequação dessas situações.

vincular a discussão de mínimos sociais com a globalização, a democracia e a economia.

resgatar a gênese do Estado de Bem Estar Social, institucionalizando a responsabilidade governamental, para manter os níveis mínimos de vida da população.

estabelecer o patamar de cobertura de riscos e garantias que uma sociedade quer garantir a todos os seus cidadãos; o padrão societário de civilidade.