Constitui requisito mínimo que condiciona as recomendações da COFIEX
a avaliação do resultado da carteira de obrigações do proponente mutuário, em especial, o endividamento de curto prazo.
a verificação de compatibilidade das metas físicas do projeto com as prioridades e metas programadas da administração pública federal.
a existência de compatibilidade do projeto com as prioridades do governo federal.
a compatibilidade do montante de recurso externo com as políticas estratégicas do ente público proponente do projeto.
a avaliação dos aspectos formais e materiais do projeto, consubstanciada com a sua relevância perante as prioridades do governo federal.
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