Na legislação atual, se não houver uma indicação médica específica, o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação é:
de 5 anos para condutores de até 40 anos de idade, de 4 anos para condutores entre 40 e 60 anos e de 3 anos para condutores acima de 60 anos
de 5 anos para todo condutor, qualquer que seja sua idade.
de 5 anos para condutores de até 65 anos de idade e de 3 anos para condutores acima de 65 anos.
de 4 anos para todo condutor, qualquer que seja sua idade.
de 10 anos para condutores entre 40 e 60 anos de idade e de 5 anos para condutores acima de 60 anos.
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