Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei n.º 9.503/1997 - e às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os seguintes itens.
Veículos podem transitar, sem cometer infração, sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, em casos especiais como, por exemplo, entrada e saída de imóveis e de áreas de estacionamento.
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