Uma das importantes reivindicações levadas às ruas durant...

#Questão 53175 - Atualidades e Conhecimentos Gerais, Política, FCC, 2014, Câmara Municipal de São Paulo - SP, Consultor Técnico Legislativo

Uma das importantes reivindicações levadas às ruas durante os protestos realizados em junho e julho em todo o país foi a instituição de marcos regulatórios. Denomina-se marco regulatório

A) o conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública.

B) o processo de fiscalização e controle dos preços de serviços essenciais, de modo a torná-los acessíveis a todas as camadas da população.

C) a reestatização de serviços e empresas que foram privatizadas na década de 2000 e deixaram de aten der às necessidades da população.

D) o rol de procedimentos que regulamentam a privatização de setores essenciais, de modo a proteger os cidadãos que deles se utilizam.

E) a criação de códigos de conduta das empresas privadas que prestam serviços essenciais, de modo a evitar a formação de cartéis e monopólios.

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