Os convênios administrativos...

Os convênios administrativos
  • A. são contratos de natureza não pecuniária, firmado entre entidades públicas ou entre entidade pública e particular, para consecução de atividades de interesse comum dos partícipes.
  • B. celebrados por iniciativa do Poder Executivo independem de prévia autorização da Câmara Municipal, mesmo quando envolverem o repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
  • C. são instrumentos jurídicos adequados para promover a desconcentração administrativa, com a transferência da execução de atividades administrativas entre órgãos públicos distintos, pertencentes ao mesmo ente estatal.
  • D. devem ser precedidos da realização de procedimento licitatório para escolha do partícipe recebedor dos recursos, quando envolverem o repasse de recursos financeiros.
  • E. firmados pelo Município de São Paulo são fiscalizados com exclusividade pelo Tribunal de Contas do Município, em razão de sua competência ratione personae, excluindo a competência dos demais Tribunais de Contas.
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Questões extras

Com relação aos hormônios femininos estudados em ginecologia e obstetrícia, julgue os itens subsequentes.

Durante a gestação incipiente, a produção de estrógeno é realizada principalmente pelo corpo lúteo dos ovários; completadas quatro semanas de gestação, a síntese e a secreção de estrógenos e progesterona começam a ser feitas pela placenta.

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Recomenda-se que, na elaboração de projetos de arquitetura, devem constar informações que registrem, quando couber, para a caracterização de cada produto ou objeto (edificação, elemento da edificação, instalação predial, componente construtivo e material para construção), os atributos funcionais, formais e técnicos considerados, contendo as seguintes exigências prescritivas e de desempenho segundo a NBR 13.531/1995: a) identificação; b) descrição; c) condições climáticas, de localização e de utilização; d) exigências e características relativas ao desempenho de uso; e) aplicações; f) canteiro de obra; g) uso: operação e manutenção; h) condições de venda ou de aquisição; i) suprimento; j) serviços técnicos e l) referências. São exemplos de informações associadas ao item canteiro de obra

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A escala estabelecida pela International Standards Organization (ISO), para sensibilidades de filmes e/ou sensores, é uma fusão das escalas de dois sistemas anteriores – o ASA (American Standards Association) e o DIN (Deutsche Industrie Normen). Evidenciando-se a necessidade em se elevar o valor da ISO na câmera, no momento da exposição, pode-se concluir:

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