No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente
praticá-lo em faixa de circulação exclusiva.
não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local.
avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória.
utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}