De acordo com a NORMA DNIT 031/2006 – ES Pavimentos fl e...

o concreto asfáltico pode ser empregado exclusivamente como revestimento e camada de base.

é permitida a execução de concreto asfáltico em dias de chuva, desde que a temperatura ambiente seja superior a 10ºC.

o agregado graúdo a ser empregado na preparação do concreto asfáltico deverá apresentar índice de forma inferior a 0,5 (DNERME 086).

não havendo boa adesividade entre o ligante asfáltico e os agregados graúdos ou miúdos (DNER-ME 078 e DNER-ME 079), a única solução é utilizar agregados de outros tipos de rocha e de outras fontes.

a Resistência à Tração por Compressão Diametral Estática a 25ºC, mínima, de acordo com a norma DNER-ME 138, deve ser igual a 0,65 MPa.